POLÍTICAS VIGENTES (TERMOS E CONDIÇÕES DE USO)
Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.
1. Objetivo do Site
Este site tem como objetivo fornecer informações, produtos e/ou serviços relacionados às atividades do seu responsável legal, podendo ser atualizado, alterado ou removido sem aviso prévio.
2. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos e demais materiais) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética e legal
Não praticar atos que possam causar danos ao site ou a terceiros
Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
4. Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por:
Danos causados por indisponibilidade temporária do sistema
Informações de terceiros eventualmente publicadas
Links externos, sendo responsabilidade do usuário verificar suas políticas
5. Alterações nos Termos
Estas políticas podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
6. Legislação Aplicável
Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, usados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Coleta de Dados Pessoais
Podemos coletar as seguintes informações:
Nome
Telefone
Dados de navegação (IP, cookies, tipo de navegador)
A coleta ocorre quando o usuário preenche formulários, entra em contato ou navega no site.
2. Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
Entrar em contato com o usuário
Fornecer informações, serviços ou suporte
Melhorar a experiência de navegação
Cumprir obrigações legais
3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto:
Quando exigido por lei
Para prestação de serviços essenciais ao funcionamento do site (ex: hospedagem)
4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
5. Direitos do Titular
O usuário pode, a qualquer momento:
Solicitar acesso aos seus dados
Corrigir informações
Solicitar a exclusão dos dados
Revogar consentimentos
As solicitações podem ser feitas através dos canais de contato do site.
6. Uso de Cookies
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O uso pode ser desativado nas configurações do navegador.
7. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando conformidade legal e melhorias de segurança.
